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• Orientações gerais para o roteiro das instituições autoavaliação.
http://download.inep.gov.br/download/superior/2005/avaliacao_institicional/Sugrelatorio_final_04_10.pdf.

• Diretrizes para a avaliação das instituições de Educação Superior.
http://download.inep.gov.br/download/superior/sinaes/orientacoes_sinaes.pdf.
2010
Portaria normativa n º 40, de 12 de dezembro de 2007 - Republicada em 29 de dezembro de 2010
2008
Portaria nº 1.264 de 17 de outubro de 2008, que aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Nota técnica esclarecendo o ofício nº. 913/2008, de 15/04/2008, sobre auto-avaliação.

Portaria normativa nº 12 de 5 de setembro de 2008, que trata sobre o IGC.

Portaria nº 1.081 de 29 de agosto de 2008, que aprova em extrato o Instrumento de Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento dos cursos de Graduação.
2007
Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007

Resolução CES CNE nº 10 04/10/2007 - Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.

Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e dá outras providências.

Portaria Normativa n° 6, de 03 de abril de 2007 - Dispõe sobre alteração dos prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da  Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007.
Portaria Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

Portaria Normativa n° 1, de 10 de janeiro de 2007 - O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e no art. 4º , V do Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006, resolve: Art. 1º O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria.
2006
Portaria nº 169, de 31 de outubro de 2006 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto n.° 4.633, de 21 de março de 2003, Portaria MEC 2.255, de 25 de agosto de 2003 e do procedimento disposto na súmula CONED/STN n° 04/2004, considerando: a necessidade de descentralização de programa de trabalho mediante a conjugação de recursos e interesses comuns entre INEP e a FUB; a implantação do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis, instituído pela PORTARIA MINISTERIAL N° 1.027, de 15 de maio de 2006, que constitui-se em cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo INEP para a composição das comissões de avaliação in loco; a atribuição do INEP em manter o banco de avaliadores, assegurada a publicidade de todos os avaliadores cadastrados e de todos os procedimentos, relatórios e resultados de avaliação in loco; e, a conclusão da montagem do Banco de Avaliadores do SINAES – BASis.

Portaria nº 1.751, de 27 de outubro de 2006 - Dispõe sobre a relação nominal dos avaliadores de instituições de educação superior e de cursos de graduação, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis.

Portaria Nº 1.310, de 17 de Julho de 2006 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, de que trata o artigo 1º da Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006.

Portaria Nº 1.309, de 14 de julho de 2006 – Dispõe sobre a Renovação do reconhecimento, nos termos do art. 10, § 7 do Decreto n o 5.773, de 2006, dos cursos de graduação das instituições de educação superior.

Decreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006 - Dispõe sobre os Centros Universitários e dá outras providências.

Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006 – Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA e dá outras providências. 

Decreto Federal 5.773, de 09 de maio de 2006
 – Dispõe sobre o exercício das funções de Regulação, Rupervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Seqüenciais no Sistema Federal de Ensino.

Portaria nº 563, de 21 de fevereiro de 2006 – Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.

Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006 – Aprova o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
2005
Portaria INEP nº 194, de 23 de setembro de 2005, reconstitui a Comissão Técnica em Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação.

Portaria MEC Nº 2.864, de 24 de agosto de 2005: As instituições de educação superior deverão tornar públicas e manter atualizadas, em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos por elas ministrados.

Portaria n° 2.413, de 8/7/2005, que dispõe sobre a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.

Resolução nº 1 de 4 de maio de 2005 – (DOU Seção 1 – nº 85 de 05.05.2005 Pg. 13) – Dispõe sobre a composição das Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática de atuação.

Portaria Inep n° 31, de 17/2/2005 – estabelece os procedimentos para a organização e execução das avaliações institucionais externas das IES e dos cursos de graduação, tecnológicos, seqüências, presenciais e a distância.

Termo de compromisso de docente-avaliador (DOU seção 1, nº 11, segunda-feira, 17/01/2005).

Portaria MEC nº 398, de 03 de fevereiro de 2005 – estabele que compete ao Presidente do INEP normatizar, operacionalizar as ações e procedimentos referentes ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, à Avaliação Institucional – AI e à Avaliação dos Cursos de Graduação – ACG.

Portaria n º 328, de ½/2005 – Dispõe sobre o Cadastro de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e define as disposições para sua operacionalização.

Portaria nº 327, de ½/2005 – Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Docentes e Define as disposições para sua operacionalização.

Portaria nº 4, de 13/1/2005 – Implanta o Instrumento de Avaliação Institucional Externa para fins de credenciamento e recredenciamento de universidades.

Portaria nº 46 de 10/01/05 – As Instituições de Educação Superior – IES deverão responder, anualmente, conforme calendário estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, ao CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no Sistema Integrado de Informações da Educação Superior – SIEd-Sup.
2004
Portaria nº 4.359 de 29/12/2004 – A SESu e a SETEC, exercendo a prerrogativa de regulação e supervisão das instituições e cursos de educação superior, deverão selecionar anualmente um conjunto de cursos superiores autorizados pelo MEC ou criados por instituições de educação superior com base em sua autonomia, que serão submetidos à verificação in loco.

Portaria nº 4.361 de 29/12/2004 – Os processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior para oferta de cursos superiores a distância, de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como de transferência de mantença, aumento e remanejamento de vagas de cursos reconhecidos, desativação de cursos, descredenciamento de instituições, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aditamento de PDI, além de outros processos afins, deverão ser protocolizados por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior – SAPIEnS/MEC.

Portaria nº 3.643 de 9/11/2004 – Institui um modelo de gestão que propicie a administração integrada e resolutiva dos processos de avaliação e regulação das instituições e dos cursos de educação superior do Sistema Federal de Ensino Superior.

Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 – Regulamenta a Lei do SINAES.

Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –SINAES e dá outras providências.
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